CONTRASP PARTICIPA DA CCASP E DEBATE AVANÇOS PARA A SEGURANÇA PRIVADA
A CONTRASP participou, nesta terça-feira (25), da 2ª Reunião da Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada (CCASP), realizada na sede da Polícia Federal, em Brasília. O encontro reuniu representantes da PF e das principais entidades do setor para discutir a aplicação da nova legislação e questões práticas da regulamentação da segurança privada. A reunião […]
SETEMBRO AMARELO | A SAÚDE MENTAL DOS VIGILANTES PRECISA ESTAR EM PAUTA
FETRAVESP reforça a importância da saúde mental dos profissionais da segurança privada no Setembro Amarelo Neste Setembro Amarelo, a FETRAVESP (Federação dos Trabalhadores em Empresas de Vigilância, Segurança e Similares do Estado de São Paulo) chama a atenção para um tema que precisa ocupar cada vez mais espaço nas discussões da categoria: a saúde mental […]
NÃO BASTA PAGAR MULTA: EMPRESAS PRECISAM COMPROVAR GARANTIA DE 10% DA FOLHA ANUAL
O novo marco regulatório da segurança privada criou uma importante proteção para o cumprimento das obrigações das empresas com os trabalhadores. A Lei nº 14.967/2024, em seu artigo 14, § 3º, determina que os prestadores de serviços de segurança privada devem comprovar provisão financeira, reserva de capital ou contratar seguro-garantia para assegurar obrigações trabalhistas, tributárias, […]
VENCEMOS! Câmara aprova urgência do PLP 42/2023 sobre aposentadoria especial
Uma importante vitória para os trabalhadores que lutam pela regulamentação da aposentadoria especial. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/2023, que trata da aposentadoria especial dos trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde e à integridade física. A aprovação da […]
Nota Nacional CONTRASP
APROVADA A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DE NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DE POLICIAIS E AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 5.245/2020) que inclui conteúdos relacionados a Direitos Humanos nos cursos de formação de agentes de segurança pública, como policiais e guardas municipais, e privada, a exemplo de vigilantes. Esses profissionais terão aulas de combate ao racismo, à xenofobia, à violência de gênero e às demais formas de […]