TRAGÉDIA ANUNCIADA: QUANDO O “OBSERVADOR PASSIVO” É COLOCADO PARA REAGIR
Um fiscal de supermercado foi esfaqueado no pescoço ao tentar impedir um furto em uma unidade na Avenida dos Andradas, no Centro de Belo Horizonte. Segundo as informações divulgadas sobre o caso, o trabalhador tentou interceptar o suspeito, que sacou uma arma branca e o atingiu. O homem foi socorrido e o suspeito acabou […]
PORTEIRO NÃO É VIGILANTE: PF reforça a fiscalização que vai de encontro com matéria divulgada pelo Estadão
Nova legislação reforça a separação entre portaria e vigilância e prevê multas para condomínios que mantiverem segurança irregular A diferença entre o trabalho do porteiro e o do vigilante volta ao centro do debate nos condomínios. Com o Estatuto da Segurança Privada, instituído pela Lei nº 14.967/2024, síndicos e administradoras precisarão revisar funções e […]
CONTRASP PARTICIPA DA CCASP E DEBATE AVANÇOS PARA A SEGURANÇA PRIVADA
A CONTRASP participou, nesta terça-feira (25), da 2ª Reunião da Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada (CCASP), realizada na sede da Polícia Federal, em Brasília. O encontro reuniu representantes da PF e das principais entidades do setor para discutir a aplicação da nova legislação e questões práticas da regulamentação da segurança privada. A reunião […]
SETEMBRO AMARELO | A SAÚDE MENTAL DOS VIGILANTES PRECISA ESTAR EM PAUTA
FETRAVESP reforça a importância da saúde mental dos profissionais da segurança privada no Setembro Amarelo Neste Setembro Amarelo, a FETRAVESP (Federação dos Trabalhadores em Empresas de Vigilância, Segurança e Similares do Estado de São Paulo) chama a atenção para um tema que precisa ocupar cada vez mais espaço nas discussões da categoria: a saúde mental […]
CONTRASP DIVULGA PARECER JURÍDICO SOBRE O ART. 64, DO DECRETO Nº 13.012/2026
A CONTRASP disponibiliza para conhecimento dos trabalhadores, entidades sindicais e de toda a sociedade o Parecer Jurídico nº 09/2026, que analisa os efeitos do art. 64, § 4º, do Decreto nº 13.012/2026, regulamentador da Lei nº 14.967/2024 – Estatuto da Segurança Privada. Um dos principais pontos analisados é a expressão “observação passiva do ambiente”. O […]
NÃO BASTA PAGAR MULTA: EMPRESAS PRECISAM COMPROVAR GARANTIA DE 10% DA FOLHA ANUAL
O novo marco regulatório da segurança privada criou uma importante proteção para o cumprimento das obrigações das empresas com os trabalhadores. A Lei nº 14.967/2024, em seu artigo 14, § 3º, determina que os prestadores de serviços de segurança privada devem comprovar provisão financeira, reserva de capital ou contratar seguro-garantia para assegurar obrigações trabalhistas, tributárias, […]
VENCEMOS! Câmara aprova urgência do PLP 42/2023 sobre aposentadoria especial
Uma importante vitória para os trabalhadores que lutam pela regulamentação da aposentadoria especial. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/2023, que trata da aposentadoria especial dos trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde e à integridade física. A aprovação da […]
Colete balístico: IN 340 diz “poderão” para alguns serviços, mas NR-6 precisa ser respeitada
Sim. Eu reorganizaria a matéria exatamente nessa sequência, porque deixa evidente de onde surgiu a dúvida e depois explica por que a IN 340 não pode ser lida isoladamente da legislação trabalhista. Colete balístico: IN 340 diz “poderão” para alguns serviços, mas NR-6 precisa ser respeitada As novas regras da segurança privada provocaram uma dúvida […]
Cartilha orienta profissionais de segurança privada na identificação e prevenção da violência contra a mulher
A violência contra a mulher exige o compromisso de toda a sociedade. E os profissionais de segurança privada, presentes diariamente em condomínios, empresas, hospitais, escolas, centros comerciais e tantos outros espaços, também podem contribuir para a proteção de mulheres em situação de risco. Pensando nisso, foi desenvolvida uma cartilha de orientação aos profissionais de segurança […]
Mulheres conquistam cada vez mais espaço na segurança privada, aponta Anuário 2026
A presença feminina na segurança privada continua crescendo no Brasil. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026 mostram que o número de mulheres atuando no setor passou de 95.191 em 2024 para 106.360 em 2025, um aumento de quase 12% em apenas um ano. Atualmente, a segurança privada brasileira conta com 661.855 profissionais, sendo […]